Palavras-chave
- LEI Nº 1.449/2014
- seu anexo IV e dá outras providências.
- de 08/04/08
- Dispõe sobre alterações da Lei Complementar
- Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Lajinha - MG e dá outras providências.
- que trata do Plano de Cargos
- de 08/04/2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.452/2014
- Altera anexo II e III instituído pela Lei 1.438/2014 e dá outras providências
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.451/2014
- Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lajinha e dá outras providências.
- 1450
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.450
- inciso IX
- Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha e dá outras providências.
- 1448
- LEI Nº 1.448/2014
- Dispõe sobre a política de pessoal e Plano de Carreira
- 1447
- LEI N.º 1.447/2014
- Denomina Praça na sede do Município de Lajinha e dá outras providências.
- 1446
- LEI N.º 1.446/2014
- para o exercício de 2015 e dá outras providências.
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Lajinha
- Notícias 2016
- Sessão Etinerante
- Notícias 2017
- Noticias 2017
- Sessão Ordinária
- Sessão Ordinária 2016
- Notícia
- Pregão Presencial
- Licitação
- Noticias 2016
- Atas 2016
- Atas
- Dia Internacional da Mulher
- 1445
- Sessão Extraordinária
- Homenagem
- Sessão Itinerante 2015
- Notícias 2015
- Sessão 2015
- que rege a contratação temporária de servidores para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras provid
- Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 001/2003
- de 30 de dezembro de 2003
- SAAE
- Institui o Plano de Cargos
- da Constituição Federal
- Denomina Logradouro Público no Distrito da Prata de Lajinha e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.430/2014
- Autoriza o Município de Lajinha a celebrar convênio com Associação Comunitária Lajinhense e dá outras providências.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$50.000
- 1427
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.427/2014
- 1425
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.425/2014
- Lei Orçamentária 1408/2013 e dá outras providências.
- e da despesa do exercício 2014. Prefeitura Municipal
- e cria fontes de recursos não previstas no orçamento de receita
- 1426
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.426/2014
- 1430
- 1424
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.424/2014
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.423/2014
- Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS
- 1422
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.422/2014
- e dá outras providências.
- 1421
- Autoriza o Município de Lajinha a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da região ampliada leste sul
- 1.420
- Cargos e Salários do Município de Lajinha e dá outras providências.
- Dispõe sobre autorização para CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO com a Associação Hospital Belizário Miranda e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.445/2014
- Denomina Logradouro Público no Povoado de Palmeiras e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.439/2014
- Altera Lei Municipal nº 1.327/2010 que dispõe sobre normas para concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
- 1438
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.438/2014
- Regulamenta a contratação de profissional de enfermagem com graduação de nível Superior e dá outras providências.
- 1437
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.437/2014
- Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Lajinha e da outras providências.
- 1436
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.436/2014
- Dispõe sobre a política de pessoal e Plano Geral de Carreira
- 1435
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/2014
- Acresce vagas ao cargo de GARI da Lei 1.419 de 14 de abril de 2.014 e dá outra providência.
- 1434
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.434/2014
- 1433
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2014
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as Despesas de Alimentação e Moradia dos Profissionais de Saúde Integrantes do “Programa Mais Médicos” e dá outras providências.
- 1431
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.431/2014
- Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências
