Palavras-chave
- LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2008
- Dá nova redação ao artigo 224 da Lei 568 de 30/09/83
- LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2007
- 676/92 – (Código de Posturas do Município) e dá outras providências”
- da Lei Complementar
- do art. 257 e parágrafo único do art. 260
- “Altera inciso I
- LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2008
- Insere anexos à lei complementar nº 011/2008.
- SAAE
- LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2008
- cargos e salários e dá outras providências.
- Dispõe sobre Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
- (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJINHA-MG)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008
- Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lajinha - MG e dá outras providências.
- Institui o Plano de Cargos
- LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2008
- Dispõe sobre alterações da estrutura administrativa do Município de Lajinha e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009
- da Constituição Federal
- inciso IX
- nos termos do artigo 37
- Dispõe sobre contratação por tempo determinado
- LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009
- Sessão Extraordinária
- Notícias 2017
- Noticias 2017
- Sessão Ordinária
- Sessão Ordinária 2016
- Notícia
- Pregão Presencial
- Licitação
- Noticias 2016
- Atas 2016
- Atas
- Dia Internacional da Mulher
- Notícias 2016
- de 18 de abril de 2008
- Homenagem
- Sessão Itinerante 2015
- Notícias 2015
- Sessão 2015
- Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado de servidores
- que rege a contratação temporária de servidores para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras provid
- Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 001/2003
- que rege as contratações temporárias de servidores para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outra
- de 30 de dezembro de 2003
- Dispõe sobre alterações da lei complementar nº 0001/2003
- LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007
- Dispõe sobre alterações da Lei Complementar
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 010/2008
- LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2011
- de 08/04/2008.
- da Lei Complementar nº 009
- Altera os anexos III e IV
- LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2012
- na Lei Municipal Complementar nº 011/2008 e dá outras providências
- Acrescenta os artigos 44 a 48
- LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2012
- Carreira e Salários do Município de Lajinha e dá outras providências.
- de 08/04/08
- 0009/08
- seu anexo IV e dá outras providências.
- Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Lajinha - MG e dá outras providências.
- que trata do Plano de Cargos
- de 08/04/2008
- 1450
- Dispõe sobre a política de pessoal e Plano de Carreira
- Denomina Logradouro Público no Povoado de Palmeiras e dá outras providências.
- Dispõe sobre autorização para CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO com a Associação Hospital Belizário Miranda e dá outras providências.
- Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências
- Autoriza o Município de Lajinha a celebrar convênio com Associação Comunitária Lajinhense e dá outras providências.
- Denomina Logradouro Público no Distrito da Prata de Lajinha e dá outras providências.
- e dá outras providências.
- da Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.
- todos da Lei Complementar nº 011
- e acrescenta § 4º ao art. 25
- os Anexos II e III
- do art. 20
- Altera o § 2º
- LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009
- LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009
- para possibilitar cobrança de alvará sanitário
- a que se refere o artigo 89 do Código Tributário do Município
- LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2010
- Altera o art. 134 da Lei nº 568/83 e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2010
- Cargos e Salários do Município de Lajinha e dá outras providências.
- Altera o anexo IV
- Carreiras e Salários do Magistério do Município de Lajinha e dá outras providências.
- 0010/08
- LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2011
- Assim como as Leis Complemen
- de 14 de dezembro de 2006
- o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123
- Institui no Município de Lajinha-MG
- LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2011
- Altera níveis de vencimentos da Lei Complementar nº 0010/2008
- LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2011
